Corte do apoio da DGArtes,

um duro golpe para a ACERT.

A ACERT apresentou à Direção Geral das Artes a sua candidatura ao apoio às artes para o quadriénio 2018-2021, tal como tem vindo a acontecer desde 1992. 

 

A avaliação do júri à candidatura da ACERT foi manifestamente punitiva e gravosa contrariamente ao reconhecimento público que a ACERT tem vindo a merecer por parte dos diferentes titulares da pasta da Cultura.

 

Em conformidade com a lei a ACERT recorreu da avaliação do júri em audiência de interessados. Neste recurso foram apresentados factos que comprovavam que a classificação do júri pecava por não terem sido tomados em conta factores relevantes e valorativos que o regulamento preconizava, nomeadamente o histórico da ACERT que não foi devidamente pontuado, bem como o percurso de cumprimento de todos os compromissos estabelecidos em anteriores candidaturas, demonstrativos do rigor com que a ACERT tem desenvolvido a sua atividade. No decurso da audiência de interessados e após análise de todo o processo e das candidaturas de outras estruturas concorrentes, a ACERT nunca compreendeu as razões da avaliação, que considera injusta.  

 

Após a audiência de interessados e conhecidos os resultados finais, verificou-se que não foram atendidas nenhumas das razões fundamentadas, mantendo o júri a avaliação inicial e, por isso, a ACERT não recebeu qualquer reforço de verbas em relação ao inicialmente proposto nos resultados provisórios. A única alteração verificada foi a reposição do corte cumulativo nos dois primeiros anos do apoio que, numa primeira fase, aquando do conhecimento dos resultados provisórios por falta de dotação orçamental, a ACERT não iria receber.

 

Para o quadriénio 2018-2021 a ACERT sofre uma redução de 40% em relação ao montante solicitado na candidatura (valor que já lhe tinha sido atribuído em 2005 e 2006). Comparativamente ao anterior apoio (2013/2017) existe uma redução efetiva de 52.906€ por ano.

 

Este corte penaliza a ACERT, tendo consequências graves para a atividade da Associação e para todos os que direta ou indiretamente beneficiam dessa atividade. Em primeiro lugar o público! A criação e a circulação dos espetáculos do Trigo Limpo teatro ACERT, a programação regular do Novo Ciclo e os festivais serão também afetados, assim como os compromissos económicos, nomeadamente os salários da sua equipa profissional.

 

A ACERT demonstrou ao Ministro da Cultura e ao Governo a sua indignação pelo resultado do concurso, tendo para isso solicitado uma reunião com carácter de urgência ao Ministro da tutela.  Este resultado coloca a ACERT nos níveis de apoio mais baixos desde 1992, contrariando uma consequente e reconhecida atividade de criação teatral e de programação do seu espaço multidisciplinar Novo Ciclo ACERT, centro de recursos culturais de caráter associativo, de confluência multicultural e de serviço público na área da cultura e da cidadania participativa.

A ACERT vê-se por isso desprestigiada, ciente de que este corte afeta igualmente uma cidade e uma região que há muitos anos conquistou uma notoriedade cultural nacional de prestígio.

 

A Direção da ACERT manifesta igualmente o seu profundo reconhecimento pelas posições e gestos de solidariedade demonstrados pelo Município de Tondela na análise conjunta de alternativas que possam minorar as implicações negativas que esta redução de apoio possa ter para os habitantes deste território e para o desenvolvimento cultural do interior do país, universo de atuação onde a ACERT tem dedicado o melhor do seu talento e empenho. A ACERT agradece aos cidadãos, artistas, estruturas congéneres, às empresas patrocinadoras, estabelecimentos de ensino, outras autarquias e organizações da sociedade civil que manifestaram o seu desejo de cooperação perante a situação a que a ACERT se vê remetida. 

 

A Direção da ACERT não deixará que o bom nome da Associação seja desacreditado, demonstrando a sua convicção em prosseguir um percurso de resistência e de afirmação de um trabalho que, ao longo de 42 anos, irá continuar a ser honrado com o assumir das suas responsabilidades culturais de prestação do serviço público, matriz de referência da sua razão de existir e de se afirmar no panorama da cultura e das artes nacionais.

 

A Direção da ACERT

2018-05-10